Legislação sobre Adoção por Padrastos

na Califórnia

Quando você se casa com alguém que tem um filho, ou filhos, talvez você esteja interessado em adotar formalmente os filhos do seu cônjuge como seus próprios filhos. É importante compreender que as leis aplicáveis à adoção por padrastos/madrastas são complexas e é perfeitamente compreensível que você se sinta sobrecarregado e intimidado pelo processo. É nesse momento que faz sentido contratar os serviços de um advogado experiente e versado em adoção por padrastos/madrastas em Novato para discutir o processo.

Quando você contrata um advogado experiente em direito de família na Califórnia, ele/ela pode ajudar a aliviar as suas ansiedades e caminhar com você ao longo do processo de adoção, para que você sabia o que esperar e quanto tempo levará para, tomara, formalizar o seu relacionamento parental com o seu enteado ou enteada.

A tempo médio para a conclusão de uma adoção por padrasto ou madrasta na Califórnia é de 2 a 4 meses desde o requerimento.

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Lei Aplicável na Califórnia para a Adoção por Padrastos

De acordo com o § 9000 do Código de Família da Califórnia, a adoção de um enteado ou enteada exige o consentimento escrito do outro genitor biológico. Sem consentimento, a única outra opção é obter uma decisão judicial que rescinda os demais direitos parentais dos pais biológicos. Para começar o processo, o padrasto ou a madrasta que busca adotar o filho do cônjuge do padrasto ou madrasta ou parceiro doméstico pode protocolar um pedido formal junto a uma vara de família para ser reconhecido como o pai/mãe legal de seu enteado ou enteada.

Quando você ajuíza um pedido de adoção por padrasto ou madrasta, é importante entender que você está pedindo ao juiz a permissão para se tornar legalmente responsável pelo bem-estar do seu enteado ou enteada, ou enteados. Isso significa que após a adoção bem-sucedida, o seu enteado ou enteada se tornará seu filho/filha nos termos da lei.

É Necessário Fazer uma Investigação antes que a sua Adoção seja Finalizada

Alguns padrastos/madrastas ficam surpresos ao descobrirem que as autoridades municipais e estaduais conduzirão uma investigação completa dos seus antecedentes (incluindo uma investigação de antecedentes criminais por impressões digitais) antes de aprovar a adoção por padrasto ou madrasta. A investigação é conduzida porque as autoridades governamentais querem garantir que a sua adoção será nos melhores interesses do seu enteado ou enteada. Você será instado a apresentar alguns documentos durante a investigação, incluindo:

Cópia certificada da certidão de nascimento do seu enteado ou enteada;

Cópia certificada da sua licença de casamento;

Cópia certificada da sua certidão de nascimento; e

Se um dos cônjuges tiver um casamento anterior, então uma cópia do mandado de dissolução.

Coisas Para Manter em Mente Para

Adoção de padrasto

É Importante Garantir o Consentimento dos Pais Biológicos

Quando você está tentando adotar o seu enteado ou enteada, é importante dar passos afirmativos para garantir o consentimento do pai/mãe biológico que não está mais em cena. Existe um formulário específico que o pai/mãe biológico precisa assinar (isto é, o formulário de Consentimento à Adoção). Esse formulário precisa ser assinado pelo pai/mãe biológico, atestado em cartório e protocolado em juízo.

O Consentimento do seu Enteado Pode ser Exigido

Uma vez que você garanta o consentimento do pai/mãe biológico, talvez você precise obter o consentimento do seu enteado ou enteada, dependendo da idade dele ou dela. Segundo a lei da Califórnia, se o seu enteado ou enteada tiver 12 (doze) anos de idade ou mais, então ele ou ela precisará consentir com a adoção. Todavia, se o seu enteado ou enteada for menor de 12 anos, ele ou ela não precisará consentir com a adoção.

Testemunhos

O advogado Jeremy Castro nos ajudou muitíssimo. Ele foi muito amigável e nos auxiliou a dar entrada no nosso processo aqui no condado de Sonoma e sempre me manteve informada. Ele nos avisava quando havia alguma mudança ou se precisasse de alguma coisa para ajudar no nosso processo. Castro foi paciente e fez tudo o que pôde para ajudar na nossa causa. Nós o recomendamos muitíssimo.
Jessica R
O Advogado Jeremy Castro me orientou de maneira incrível com as minhas perguntas sobre tutela. Ele respondia rapidamente às minhas perguntas, uma vez que tutela é um assunto bastante complicado. Ele conhece bastante sobre as varas de San Francisco Bay Area e conhece as complexidades de muitas varas na área. Eu orecomendo muitíssimo!
Marc S
Eu entrei em contato com o Sr. Castro para obter assistência com um processo judicial próximo envolvendo custódia/visitação no Condado de Sonoma. Jeremy respondeu à minha indagação inicial rapidamente e sua maneira proficiente e informativa me fez sentir ouvida e compreendida, algo que, na minha experiência, é bastante raro. Ele foi capaz de compartilhar seu conhecimento prático comigo de uma maneira gentil e envolvente que me fez sentir capacitada para assumir os desafios vindouros. Jeremy também foi capaz de deixar claro de início que ele é um homem compassivo e íntegro. Creio que esses traços são incrivelmente valiosos para qualquer pessoa que esteja enfrentando os desafios e as incertezas do sistema judiciário. O Sr. Castro é experiente e trabalha com integridade e compaixão.
Mike H
Jeremy Castro trabalhou muito duro em nosso processo familiar. Apreciamos a sua dedicação em preencher toda a papelada. Ao contrário de outros advogados, eu gostei do fato de Jeremy falar espanhol, porque ele foi capaz de traduzir termos jurídicos para o meu idioma. Jeremy se expressou perfeitamente e sempre fez questão de responder às nossas perguntas quando tínhamos dúvidas ou receios. Jeremy foi capaz de lutar pela nossa causa, e ficamos mais do que satisfeitos com o resultado. Muito obrigada!
Kelly C
Jeremy foi a melhor decisão que minha família e eu tomamos. Jeremy é relativamente novo no ramo, mas ele tem ciência das leis e as conhece profundamente. Quando ele não sabia alguma coisa, pesquisava e encontrava a resposta. Advogados podem ser careiros, mas Jeremy estava disposto a facilitar os pagamentos para mim, o que ajudou a mim e a minha família financeiramente. Jeremy é profissional e sempre teve muitos seguidores (via e-mail e texto). O motivo principal pelo qual escolhemos o Jeremy é porque ele se relaciona com seus clientes em nível pessoal e compreende as diversas questões com as quais as pessoas lutam diariamente. Obrigado, Jeremy por toda a ajuda e por tornar a nossa vida normal novamente
Cesar M
Jeremy Castro é um excelente advogado de família que esteve sempre pronto a fazer qualquer coisa para ajudar o meu processo de obtenção do Status Especial de Imigrante Juvenil (“SIJS”), me motivando constantemente a manter a minha documentação em ordem e a seguir adiante. Ele se certificava de que eu entendia tudo antes de prosseguir. Fiquei muito impressionada pela maneira eficiente e tranquila como ele fez parecer o processo de instrução probatória (“predicate order”). Os serviços dele são muito profissionais e cuidadosos perante seus clientes, orientando-me ao longo de um processo judicial no qual eu não tenho experiência e fazendo com que eu me sinta à vontade. Sinto muita gratidão por ter escolhido Jeremy como meu advogado de família. Essa experiência me deu fé e esperança no meu futuro neste país.
July P

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Se você está querendo adotar uma criança na Califórnia, a Castro Law Offices, P.C. está aqui para te ajudar. Somos um escritório de advocacia de primeira linha na Califórnia, especializado em questões de divórcio, guarda de filhos e outras questões referentes às relações domésticas. A Castro Law Offices, P.C. está sediada em Novato, Califórnia, mas está pronta e tem capacidade para prestar serviços e consultoria jurídica a clientes no Condado de Marin e adjacências, incluindo Novato, San Rafael, Greenbrae, San Anselmo, Fairfax, Sausalito, Larkspur, West Marin, Ross, Mill Valley e Corte Madera. Contate a Castro Law Offices, P.C. hoje mesmo para agendar uma consulta confidencial.