Modificações de Pensão Alimentícia para Filhos

na Califórnia

A vida não é estagnada. As coisas mudam e essa mudança pode ocorrer num piscar de olhos. Por exemplo, você pode receber um telefonema do seu supervisor e ser informado que perdeu o seu emprego. Ou, você pode estar dirigindo até a mercearia e se envolve em um acidente de carro catastrófico, o qual resulta em incapacidade para trabalhar. Quando ocorre uma mudança significativa nas suas circunstâncias, é possível solicitar uma modificação das suas obrigações de pensão alimentícia para filhos. Na confusão toda, ter um advogado especializado em direito de família confiável e experiente pode fazer toda a diferença.

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Como Modificar um Mandado de Pensão Alimentícia para Filhos

Conforme mencionado, se você está buscando modificar um mandado de pensão alimentícia para filhos, você precisará provar que houve uma mudança significativa nas suas circunstâncias após a decisão judicial original da pensão alimentícia. Exemplos comuns do porquê um pai/mãe solicitará a modificação de um mandado de pensão alimentícia para filhos inclui o seguinte:

Alteração nos seus rendimentos
Alteração nos rendimentos do outro genitor
Alteração no tempo parental do outro genitor

Como Efetivamente se Preparar para uma Audiência em Juízo Relativamente à sua Solicitação de Modificação de Pensão Alimentícia para Filhos

Quando você solicita uma modificação das suas obrigações de pensão alimentícia para filhos, é necessário estar preparado para apresentar provas ao juiz que comprovem a mudança significativa mencionada acima nas circunstâncias. Não basta simplesmente dizer que as suas circunstâncias mudaram. Por exemplo, se você está buscando uma modificação devido a uma alteração significativa nos seus rendimentos, provavelmente, você precisará apresentar os seguintes tipos de provas:

Cópias de contracheques recentes
Se você perdeu o seu emprego, uma cópia do aviso de rescisão

Cópia de um cheque de auxílio desemprego
Cópia da sua última declaração de imposto de renda

Alteração Significativa nos Rendimentos

Uma alteração nos rendimentos basicamente significa que os seus rendimentos ou os rendimentos do outro genitor aumentaram ou diminuíram de forma expressiva. O aumento nos seus rendimentos pode ser devido a uma promoção no trabalho, um novo empreendimento comercial, o recebimento de herança etc. Uma diminuição nos rendimentos com frequência resulta na perda súbita de emprego, fechamento de um negócio etc.

Alteração Significativa no Tempo Parental

Uma alteração no tempo parental também pode servir como base para modificar um mandado de pensão alimentícia para filhos. Por exemplo, vamos supor que o genitor que paga pensão alimentícia para os filhos agora gasta mais tempo com a criança do que costumava fazer na época do mandado original de pensão alimentícia para filhos. Se o mandado original de pensão alimentícia se baseava em um período de tempo menor, o genitor que paga pensão alimentícia tem o direito de buscar uma modificação para garantir que ele/ela manterá o tempo de visitação adicional com seu filho.

Mandado de Pensão Alimentícia para Filhos Estipulado versus Decisão Judicial Firmada em Audiência Litigios

É importante observar que o mandado de pensão alimentícia para filhos pode ser modificado independentemente de ter sido ou não uma decisão judicial estipulada ou uma decisão que resultou de uma audiência litigiosa.

Em geral, não importa se a decisão judicial que o pai ou a mãe está buscando modificar é uma decisão judicial estipulada, o que significa que foi por acordo, ou uma decisão judicial que resultou após uma audiência litigiosa. Tanto uma quanto outra está sujeita à modificação.

O Que Esperar se Você está Buscando uma Redução das suas Obrigações de Pensão Alimentícia para Filhos ao Passo que o Outro Genitor Quer que Você Pague Mais

Em alguns casos, especialmente quando os pais não têm uma boa relação e o mandado de pensão alimentícia resultou de uma audiência litigiosa, talvez você esteja buscando reduzir as suas obrigações mensais de pensão alimentícia enquanto o outro genitor quer que você pague mais por mês. Nesse cenário, o juiz irá considerar as provas apresentadas por você e pelo outro genitor. Geralmente, o juiz fundamentará a sua decisão no que for melhor para os melhores interesses da criança.

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