Panorama da Leis de Adoção da Califórnia
Adotar uma criança pode ser uma experiência memorável e alegre. Entretanto, existe também o risco de encontrar obstáculos jurídicos significativos que deixam você emocionalmente assustado e traumatizado. Essa é a razão pela qual é tão importante conversar com um advogado de família experiente na Califórnia para discutir o melhor caminho a seguir. Lograr uma compreensão geral das leis de adoção na Califórnia pode ser uma grande ajuda e reduz o risco de se sentir ansioso e estressado com incertezas. Por exemplo, um advogado experiente em adoções em Novato pode te orientar a respeito das etapas envolvidas, da documentação a ser preenchida e do prazo que você deve esperar para concluir todo o processo de adoção. Quer você esteja fazendo uma forma de adoção do tipo padrasto ou madrasta, independente ou outra forma de adopção, a Castro Law Offices, P.C. está aqui para te guiar ao longo desse processo.
Dois Procedimentos Judiciais Fundamentais
Na Califórnia, o processo de adoção é formado por dois procedimentos judiciais fundamentais:
Estabelecer um pai (ou mãe) legal e um relacionamento com a criança entre a criança e o pai (ou mãe) não biológico ou com os pais
Cessar os direitos legais de um ou mais pais biológicos-genitores
Coisas Para Manter em Mente Para
Processo de Adoção
O Consentimento é Essencialmente Importante
Há uma série de regras e regulamentos que dispõem sobre quem deve consentir com a adoção e o que pode ser feito na ausência de consentimento. Por exemplo, a cessação dos direitos parentais geralmente deve ser realizada com o consentimento do pai (ou mãe) biológico-genitor. Muitos estados, incluindo a Califórnia, não concederão uma adoção e terminarão os direitos parentais se não houver comprovação do consentimento.
Além do consentimento ser importante para a cessação dos direitos dos genitores, ele é extremamente importante caso você esteja tentando adotar uma criança mais velha. Por exemplo, segundo a legislação da Califórnia, se você estiver tentando adotar uma criança acima de 12 anos, você deve obter o consentimento da criança para concluir o processo de adoção.
Se você for casado e estiver tentando adotar uma criança, então o seu cônjuge também deve consentir com a adoção.
Problemas com os Genitores
Obter o consentimento de um genitor, ou dos genitores, pode ser desafiador, particularmente em determinadas circunstâncias em que talvez seja difícil localizar o genitor ou se o genitor tiver falecido. Apresentamos algumas informações importantes que você precisa saber caso tenha problemas em obter o consentimento de um genitor:
- • Se o pai (ou mãe) biológico-genitor tiver falecido, você precisa dar um jeito de obter uma cópia certificada da certidão de óbito dessa pessoa para apresentar em juízo para que a adoção possa prosseguir.
- Caso você não possa localizar um pai (ou mãe) biológico-genitor, você precisa apresentar comprovação de que etapas específicas foram concluídas para demonstrar que uma tentativa razoável foi feita para localizar o pai (ou mãe) biológico-genitor. Manter os registros dos seus esforços de busca é importante, porque, em última análise, o juiz determinará se passos suficientes foram dados para conseguir encontrar o genitor.
- Se o pai (ou mãe) biológico-genitor for desconhecido ou se recusar a admitir a paternidade, então, você pode solicitar a renúncia da exigência do consentimento.
Panorama dos Procedimentos para Concluir uma Adoção Simples
Aqui está um panorama das etapas necessárias para concluir uma adoção simples na Califórnia:
Os formulários processuais precisam ser preenchidos e revistos (a revisão dos formulários por um advogado experiente em adoções em Novato seria vantajoso).
Protocolar os formulários com o Escrivão Judicial.
Entregar os documentos ao pai (ou mãe) biológico-genitor.
Você passará por uma entrevista formal e uma investigação será conduzida.
Aqui está um panorama das etapas necessárias para concluir uma adoção simples na Califórnia:
Testemunhos
Tem Dúvidas a respeito das Leis de Adoção na Califórnia?
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