Advogado de Paternidade

em Novato, Condado de Marin

As leis que tratam de paternidade na Califórnia são complexas e rotineiramente envolvem testes genéticos, ordens judiciais e uma série de formulários processuais. Esse é o motivo pelo qual faz sentido contratar os serviços de um advogado especializado em direito de família em Novato que seja qualificado e bem-informado em direito de paternidade a fim de obter uma avaliação detalhada das suas opções legais. Estabelecer a paternidade é fundamentalmente importante, especialmente se você está tentando obter pensão alimentícia para filhos de alguém ou estabelecer uma ordem judicial de guarda. A paternidade também é necessária se você precisa acessar os registros médicos do seu filho, requerer determinados benefícios do governo e garantir seguro saúde para o seu filho.

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Como Estabelecer a Paternidade

Na Califórnia, é possível estabelecer a paternidade garantindo uma sentença de paternidade oficial ou uma decisão judicial que declare os pais legais da criança. Uma sentença de paternidade é exigida antes que um juiz emita uma ordem de guarda, visitação ou pagamentos de pensão alimentícia para filhos.

Coisas Para Manter em Mente Para

Paternidade e Casamento

Estabelecimento de Paternidade Quando os Pais Forem Casados

Segundo a legislação da Califórnia, quando dois genitores forem casados quando a criança nascer, existe a presunção legal de que o marido é o pai e a esposa é a mãe. Nessas circunstâncias, a presunção legal está embutida na instituição do casamento. Ademais, a legislação da Califórnia presume que parceiros domésticos registrados são os pais no nascimento de uma criança.

Estabelecimento de Paternidade Quando os Pais Não Forem Casados

Se os pais não forem casados quando a mãe engravidar ou no momento do nascimento, de acordo com a legislação da Califórnia, a criança não tem um pai legal. Nesse cenário, a paternidade precisa ser estabelecida de maneira afirmativa. Ademais, se um teste genético ou de DNA estabelecer quem é o pai, o teste sozinho não estabelece legalmente a paternidade ou resulta em quaisquer responsabilidades legais ao pai. Todavia, quando um juiz oficialmente estabelece a paternidade, os direitos e obrigações do pai são desencadeados.

Estabelecimento de Paternidade em Juízo

Segundo a legislação da Califórnia, é possível estabelecer a paternidade via ordem judicial. As seguintes pessoas e entidades podem buscar estabelecer paternidade em juízo:

A mãe da criança

O homem que razoavelmente se acredita ser o pai da criança

A agência local de pensão alimentícia da criança

Uma agência de adoção

A própria criança se tiver mais de 12 anos de idade

Como Disputar a Paternidade

Se você estiver buscando disputar a paternidade de um filho, você tem o direito de pedir em juízo um mandado para teste de paternidade. Para iniciar a sua solicitação, você precisará entregar a outra parte uma Citação e Petição para Determinar Relacionamento Parental (FL-200). A outra parte então deverá responder dentro de 30 dias. Se não responder dentro do prazo prescrito, um juiz tem o poder de estabelecer a outra parte como o genitor legal, independentemente do resultado do teste de paternidade.

Testemunhos

O advogado Jeremy Castro nos ajudou muitíssimo. Ele foi muito amigável e nos auxiliou a dar entrada no nosso processo aqui no condado de Sonoma e sempre me manteve informada. Ele nos avisava quando havia alguma mudança ou se precisasse de alguma coisa para ajudar no nosso processo. Castro foi paciente e fez tudo o que pôde para ajudar na nossa causa. Nós o recomendamos muitíssimo.
Jessica R
O Advogado Jeremy Castro me orientou de maneira incrível com as minhas perguntas sobre tutela. Ele respondia rapidamente às minhas perguntas, uma vez que tutela é um assunto bastante complicado. Ele conhece bastante sobre as varas de San Francisco Bay Area e conhece as complexidades de muitas varas na área. Eu orecomendo muitíssimo!
Marc S
Eu entrei em contato com o Sr. Castro para obter assistência com um processo judicial próximo envolvendo custódia/visitação no Condado de Sonoma. Jeremy respondeu à minha indagação inicial rapidamente e sua maneira proficiente e informativa me fez sentir ouvida e compreendida, algo que, na minha experiência, é bastante raro. Ele foi capaz de compartilhar seu conhecimento prático comigo de uma maneira gentil e envolvente que me fez sentir capacitada para assumir os desafios vindouros. Jeremy também foi capaz de deixar claro de início que ele é um homem compassivo e íntegro. Creio que esses traços são incrivelmente valiosos para qualquer pessoa que esteja enfrentando os desafios e as incertezas do sistema judiciário. O Sr. Castro é experiente e trabalha com integridade e compaixão.
Mike H
Jeremy Castro trabalhou muito duro em nosso processo familiar. Apreciamos a sua dedicação em preencher toda a papelada. Ao contrário de outros advogados, eu gostei do fato de Jeremy falar espanhol, porque ele foi capaz de traduzir termos jurídicos para o meu idioma. Jeremy se expressou perfeitamente e sempre fez questão de responder às nossas perguntas quando tínhamos dúvidas ou receios. Jeremy foi capaz de lutar pela nossa causa, e ficamos mais do que satisfeitos com o resultado. Muito obrigada!
Kelly C
Jeremy foi a melhor decisão que minha família e eu tomamos. Jeremy é relativamente novo no ramo, mas ele tem ciência das leis e as conhece profundamente. Quando ele não sabia alguma coisa, pesquisava e encontrava a resposta. Advogados podem ser careiros, mas Jeremy estava disposto a facilitar os pagamentos para mim, o que ajudou a mim e a minha família financeiramente. Jeremy é profissional e sempre teve muitos seguidores (via e-mail e texto). O motivo principal pelo qual escolhemos o Jeremy é porque ele se relaciona com seus clientes em nível pessoal e compreende as diversas questões com as quais as pessoas lutam diariamente. Obrigado, Jeremy por toda a ajuda e por tornar a nossa vida normal novamente
Cesar M
Jeremy Castro é um excelente advogado de família que esteve sempre pronto a fazer qualquer coisa para ajudar o meu processo de obtenção do Status Especial de Imigrante Juvenil (“SIJS”), me motivando constantemente a manter a minha documentação em ordem e a seguir adiante. Ele se certificava de que eu entendia tudo antes de prosseguir. Fiquei muito impressionada pela maneira eficiente e tranquila como ele fez parecer o processo de instrução probatória (“predicate order”). Os serviços dele são muito profissionais e cuidadosos perante seus clientes, orientando-me ao longo de um processo judicial no qual eu não tenho experiência e fazendo com que eu me sinta à vontade. Sinto muita gratidão por ter escolhido Jeremy como meu advogado de família. Essa experiência me deu fé e esperança no meu futuro neste país.
July P

Tem Perguntas sobre as Leis de Paternidade na Califórnia?

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Se você está buscando estabelecer a paternidade ou deseja contestar a paternidade, a Castro Law Offices, P.C. está aqui para ajudar. A Castro Law Offices, P.C. é um escritório de advocacia de primeira linha na Califórnia especializado em questões de paternidade,  divórcio, guarda de filhos e outras questões referentes às relações domésticas. A Castro Law Offices, P.C. está sediada em Novato, Califórnia, mas está pronta e tem capacidade para prestar serviços e consultoria jurídica a clientes no Condado de Marin e adjacências, incluindo Novato, San Rafael, Greenbrae, San Anselmo, Fairfax, Sausalito, Larkspur, West Marin, Ross, Mill Valley e Corte Madera. Contate a Castro Law Offices, P.C. hoje mesmo para agendar uma consulta confidencial.