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Advogado de Custódia da Criança em Novato, Condado de Marin
Se você está pensado em requerer divórcio ou se estiver em vias de ficar divorciado e tiver um ou mais filhos com o seu cônjuge, uma questão fundamental que precisa ser resolvida é a guarda dos seus filhos. Esse assunto geralmente é uma das questões mais emocionalmente desgastantes e contenciosas discutidas em juízo durante um divórcio. Consequentemente, você deve ter um advogado especializado em direito de família em Novato que seja qualificado e experiente para te ajudar e orientar ao longo desse processo e para atuar na sua defesa. Se forem necessárias quaisquer modificações na guarda dos filhos, poderemos te orientar ao longo do processo de audiência.
O Melhor Interesse do Seu Filho ou Filhos é Primordial
Quando se trata de guarda de filhos, os juízes da Califórnia geralmente analisam a guarda com base nos melhores interesses do seu filho ou filhos. Em muitos casos, você e o seu cônjuge começarão com direitos iguais na questão da guarda. Um juiz então aplicará uma série de fatores para avaliar de que maneira a guarda deve ser alocada.
Ao avaliar os melhores interesses do seu filho ou filhos, os juízes da Califórnia aderem a dois princípios norteadores – (i) a saúde, segurança e bem-estar dos seus filhos e (ii) há um benefício perceptível para que os seus filhos se envolvam em contato frequente e contínuo tanto com você quanto com o seu cônjuge.
Dentro desses dois princípios abrangentes, um juiz irá considerar uma série de fatores. Por exemplo, um juiz frequentemente prefere tomar uma decisão em que a criança será capaz de manter estabilidade e continuidade em seu ambiente doméstico, incluindo a manutenção de cuidados de nível e laços emocionais com o cuidador primário.
Ademais, os juízes da Califórnia consideram que genitor está mais propenso a incentivar um relacionamento positivo e saudável entre a criança e o outro genitor.
Os juízes também farão tudo que puderem para manter os irmãos juntos, exceto em determinadas circunstâncias extraordinárias.
A Preferência da Criança Poderá Ser Levada Em Consideração
Dependendo da idade do seu filho, um juiz poderá considerar a preferência dele ou dela em relação a com que genitor ele/ela quer morar regularmente. Talvez você esteja se perguntando: “Que idade o meu filho precisa ter para tomar essa decisão?” Bem, a legislação da Califórnia não determina qualquer idade específica, mas quanto mais velha e mais madura for a criança, mais provavelmente um juiz dará peso às preferências da criança.
Fatores que Podem Resultar em Perda da Guarda
Há determinados fatores que provavelmente levarão um juiz a não conceder a guarda e/ou direitos de visitação a um cônjuge. Esses fatores incluem:
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Comprovação de que você ou o seu cônjuge estão envolvidos no uso habitual de álcool ou narcóticos ilegais.
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A legislação da Califórnia proíbe expressamente que os juízes concedam qualquer forma de guarda a um genitor que tenha sido condenado por estupro, abuso sexual e/ou homicídio de primeiro grau.
Coisas Para Manter em Mente Para
Custódia da criança
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Opções de Guarda
Quando se trata da guarda de filhos, é importante compreender que a “guarda” é multifacetada. Por exemplo, a guarda consiste tanto na guarda legal quanto na guarda física. A guarda legal está relacionada à sua capacidade de participar das decisões fundamentais que irão afetar a saúde, bem-estar, educação e desenvolvimento geral do seu filho. Por outro lado, a guarda física está relacionada à presença física do seu filho com você ou com o seu cônjuge. Se você ouvir o termo “guarda física compartilhada” ele significa basicamente que cada genitor receberá períodos significativos de guarda física de seu filho ou filhos. Receber a guarda física não equivale necessariamente à guarda legal e vice-versa.
Na maioria dos casos, os juízes da Califórnia preferem conceder a guarda física compartilhada e a guarda legal compartilhada quando ambos os genitores estão de acordo. Se a guarda for litigiosa, então não há presunção inicial contra ou a favor de um dos genitores quando se trata de guarda compartilhada.
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Você Pode Dizer de Que Maneira a Guarda Será Decidida
É importante saber que a decisão sobre a guarda não é tomada exclusivamente por um juiz. Você e seu cônjuge têm a chance de negociarem um acordo parental amigável no que tange tanto a guarda legal quanto a guarda física. Se vocês puderem chegar a um acordo, ele será submetido à aprovação de um juiz. Se você for incapaz de chegar a um acordo com o seu cônjuge, então um juiz será encarregado de decidir a guarda dos filhos. Você também poderá solicitar modificações de guarda de filho por meio de audiência em juízo.
Envolvido em Disputa de Guarda com o Seu Cônjuge?
Se você estiver pensando em requerer divórcio ou estiver se divorciando e precisar de ajuda para avaliar os seus direitos referentes à guarda de filhos, a Castro Law Offices, P.C. está pronta e tem capacidade de ajudá-lo. Somos um escritório de advocacia de primeira linha especializado em divórcio, guarda de filhos e todos os demais assuntos relativos a direito de família na Califórnia. A Castro Law Offices, P.C. está sediada em Novato, Califórnia, mas está pronta e tem capacidade para prestar serviços e consultoria jurídica a clientes no Condado de Marin e adjacências, incluindo Novato, San Rafael, Greenbrae, San Anselmo, Fairfax, Sausalito, Larkspur, West Marin, Ross, Mill Valley e Corte Madera. Contate a Castro Law Offices, P.C. hoje mesmo para agendar uma consulta confidencial.
Testemunhos
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