Modificação da Guarda de Filhos

na Califórnia

Há casos em que ocorrem eventos súbitos e inesperados que exigem que o pai ou a mãe busque uma modificação do seu acordo de guarda e visitação de filhos. Se você se encontrar nessa situação, é extremamente importante ter ao seu lado um advogado de família experiente e versado em Novato e que seja capaz de prestar serviços jurídicos para a modificação e que possa lhe aconselhar de maneira apropriada a respeito dos seus direitos e opções legais.

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Requisitos para Modificar um Acordo de Guarda de Filhos na Califórnia

Se você está buscando modificar um acordo de guarda de filhos na Califórnia, você precisará solicitar uma audiência em juízo. A única exceção é quando o outro genitor voluntariamente concorda com a modificação. Se o outro genitor opuser uma objeção à modificação, será necessário o envolvimento de um juiz.

Para solicitar uma modificação de guarda, você precisará preencher uma Solicitação de Decisão Judicial (Formulário FL-300), de outra forma chamada pelo nome de petição. Esse formulário inclui uma seção onde você apresenta um plano detalhado sobre de que maneira você está planejando permanecer envolvido na vida do seu filho, incluindo visitas programadas e pensão alimentícia contínua para os filhos. Ademais, você precisará fornecer uma explicação quanto à razão da necessidade dessa modificação. Possivelmente, a sua explicação sobre a razão da necessidade da modificação é o aspecto mais importante da solicitação de modificação. Por quê? Porque em muitos casos, o seu testemunho em uma audiência judicial é bastante limitado. Consequentemente, o juiz se baseará amplamente na sua explicação escrita.

Quando você tiver acabado de preencher a sua Solicitação de Decisão Judicial (Formulário FL 300), você precisará dar os seguintes passos:

  • Fazer duas cópias do Formulário FL 300
  • Protocolar a via original junto ao Escrivão Judicial
  • Solicitar uma audiência com o juiz
  • Entregar uma cópia dos documentos de modificação ao outro genitor
  • Protocolar um comprovante de entrega
  • Certificar-se de comparecer à audiência judicial

Razões Pelas Quais Você Poderá Necessitar Modificar o seu Mandado de Guarda de Filhos

É possível buscar uma modificação do mandado de guarda de filhos a qualquer momento. Algumas das razões mais comumente citadas para buscar uma modificação de guarda incluem:

  • Você precisa se mudar de cidade devido à mudança no seu vínculo empregatício
  • O genitor que não tem a guarda está colocando a criança em um ambiente perigoso ou nocivo
  • As práticas religiosas do genitor que não tem a guarda estão prejudicando a criança
  • O genitor que detém a guarda está intencionalmente negando ao genitor que não tem a guarda o contato e visitação legítimos com a criança

Fundamentação Jurídica para Buscar uma Modificação no Acordo de Guarda de Filhos

Quando você está buscando modificar um mandado de guarda de filhos, você precisa ter fundamentação jurídica para fazê-lo. Para solicitar uma modificação, você precisará mostrar que houve uma “alteração nas circunstâncias” subsequente ao mandado de guarda original.

Uma “alteração nas circunstâncias” significa que houve uma alteração significativa e relevante nas circunstâncias que requerem uma modificação ao acordo de guarda e visita da criança para o melhor interesse da criança.

Testemunhos

O advogado Jeremy Castro nos ajudou muitíssimo. Ele foi muito amigável e nos auxiliou a dar entrada no nosso processo aqui no condado de Sonoma e sempre me manteve informada. Ele nos avisava quando havia alguma mudança ou se precisasse de alguma coisa para ajudar no nosso processo. Castro foi paciente e fez tudo o que pôde para ajudar na nossa causa. Nós o recomendamos muitíssimo.
Jessica R
O Advogado Jeremy Castro me orientou de maneira incrível com as minhas perguntas sobre tutela. Ele respondia rapidamente às minhas perguntas, uma vez que tutela é um assunto bastante complicado. Ele conhece bastante sobre as varas de San Francisco Bay Area e conhece as complexidades de muitas varas na área. Eu orecomendo muitíssimo!
Marc S
Eu entrei em contato com o Sr. Castro para obter assistência com um processo judicial próximo envolvendo custódia/visitação no Condado de Sonoma. Jeremy respondeu à minha indagação inicial rapidamente e sua maneira proficiente e informativa me fez sentir ouvida e compreendida, algo que, na minha experiência, é bastante raro. Ele foi capaz de compartilhar seu conhecimento prático comigo de uma maneira gentil e envolvente que me fez sentir capacitada para assumir os desafios vindouros. Jeremy também foi capaz de deixar claro de início que ele é um homem compassivo e íntegro. Creio que esses traços são incrivelmente valiosos para qualquer pessoa que esteja enfrentando os desafios e as incertezas do sistema judiciário. O Sr. Castro é experiente e trabalha com integridade e compaixão.
Mike H
Jeremy Castro trabalhou muito duro em nosso processo familiar. Apreciamos a sua dedicação em preencher toda a papelada. Ao contrário de outros advogados, eu gostei do fato de Jeremy falar espanhol, porque ele foi capaz de traduzir termos jurídicos para o meu idioma. Jeremy se expressou perfeitamente e sempre fez questão de responder às nossas perguntas quando tínhamos dúvidas ou receios. Jeremy foi capaz de lutar pela nossa causa, e ficamos mais do que satisfeitos com o resultado. Muito obrigada!
Kelly C
Jeremy foi a melhor decisão que minha família e eu tomamos. Jeremy é relativamente novo no ramo, mas ele tem ciência das leis e as conhece profundamente. Quando ele não sabia alguma coisa, pesquisava e encontrava a resposta. Advogados podem ser careiros, mas Jeremy estava disposto a facilitar os pagamentos para mim, o que ajudou a mim e a minha família financeiramente. Jeremy é profissional e sempre teve muitos seguidores (via e-mail e texto). O motivo principal pelo qual escolhemos o Jeremy é porque ele se relaciona com seus clientes em nível pessoal e compreende as diversas questões com as quais as pessoas lutam diariamente. Obrigado, Jeremy por toda a ajuda e por tornar a nossa vida normal novamente
Cesar M
Jeremy Castro é um excelente advogado de família que esteve sempre pronto a fazer qualquer coisa para ajudar o meu processo de obtenção do Status Especial de Imigrante Juvenil (“SIJS”), me motivando constantemente a manter a minha documentação em ordem e a seguir adiante. Ele se certificava de que eu entendia tudo antes de prosseguir. Fiquei muito impressionada pela maneira eficiente e tranquila como ele fez parecer o processo de instrução probatória (“predicate order”). Os serviços dele são muito profissionais e cuidadosos perante seus clientes, orientando-me ao longo de um processo judicial no qual eu não tenho experiência e fazendo com que eu me sinta à vontade. Sinto muita gratidão por ter escolhido Jeremy como meu advogado de família. Essa experiência me deu fé e esperança no meu futuro neste país.
July P

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Se você estiver pensando em requerer divórcio ou estiver no processo de obtenção de divórcio e precisar de ajuda para avaliação dos seus direitos referentes à guarda de filho, a Castro Law Offices, P.C. está pronta e é capaz de ajudá-lo. Somos um escritório de advocacia de primeira linha, especializado em divórcio, guarda de filhos e todos os demais assuntos relativos ao direito de família da Califórnia.

A Castro Law Offices, P.C. está sediada em Novato, Califórnia, mas está pronta e tem capacidade para prestar serviços e consultoria jurídica a clientes no Condado de Marin e adjacências, incluindo Novato, San Rafael, Greenbrae, San Anselmo, Fairfax, Sausalito, Larkspur, West Marin, Ross, Mill Valley e Corte Madera. Contate a Castro Law Offices, P.C. hoje mesmo para agendar uma consulta confidencial.