Legislação sobre Adoção Independente na Califórnia
Adoção Independente na Califórnia – Informações Importantes que Você Precisa Saber
Se você estiver buscando adotar uma criança pequena na Califórnia, em geral você terá duas escolhas para concluir a adoção – (i) trabalhar com uma agência de adoção ou (ii) concluir uma adoção independente.
Se você optar por uma adoção independente, o genitor biológico selecionará a família adotiva e transferirá voluntariamente a guarda legal e física diretamente para um pai/mãe adotivo, ou para os pais adotivos. A expressão “seleção pessoal” significa que o pai/mãe biológico receberá um conjunto de informações de identificação sobre os futuros pais adotivos, incluindo seus nomes legais completos, idade, escolaridade, profissão escolhida etc.
Embora uma adoção “independente” com frequência evoque a ideia de que um genitor biológico e pai/mãe adotivo faça tudo por conta própria. Na verdade, uma adoção independente ainda requer os serviços de numerosos profissionais, incluindo um advogado de família experiente na Califórnia. De fato, na Califórnia, a vasta maioria de adoções independentes são intermediadas por um advogado com experiência em adoções na Califórnia, juntamente com um provedor de serviços de adoção.
Aspectos Exclusivos de uma Adoção Independente
Quando você busca uma adoção independente, provavelmente você irá observar algumas semelhanças básicas com a busca de uma adoção intermediada por agência. Todavia, o processo de adoção independente tem características exclusivas. Eis apenas algumas delas:
- A sua adoção independente precisa ser aberta – na Califórnia, quando uma adoção independente é buscada, tanto os pais biológicos quanto os pais adotivos são obrigados a trocar informações pessoais de identificação. Essas IPI incluem nome completo e endereço residencial.
- As exigências de triagem não são tão minuciosas em uma adoção independente – se você busca uma adoção independente, em geral, há menos exigências de triagem em comparação a uma adoção concluída por intermédio de uma agência. Por exemplo, uma agência costumeiramente exigirá que ambos os pais biológicos e os pais adotivos concluam uma formação sobre adoção e uma verificação completa de antecedentes, assim como outros requisitos.
- As adoções independentes geralmente são menos dispendiosas – O custo total para concluir uma opção independente irá variar com base em sua situação exclusiva. Você também necessita ter em mente que uma adoção mais barata nem sempre é a melhor adoção.
- Um período de revogação mais longo associado a uma adoção independente, salvo se a mãe biológica assinar uma Renúncia ao Direito de Revogação – Quando você busca uma adoção independente, há um período em que os pais biológicos podem revogar o consentimento à adoção. Geralmente, o consentimento será finalizado 30 dias após o pai/mãe biológico assinar os formulários de consentimento. Todavia, existe a opção para que a mãe biológica assine uma Renúncia ao Direito de Revogação, caso em que o seu consentimento se torna irrevogável no encerramento do próximo dia útil.
Com você pode ver, há uma série de fatores que precisam ser considerados ao decidir se faz sentido buscar uma adoção independente. Se você precisa de ajuda para tomar a decisão, reserve um tempo para contatar um advogado experiente e versado em adoção em Novato, para que discutir as suas opções e o melhor caminho a seguir.
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