Advogado de Custódia da Criança em Novato, Condado de Marin

Visão Geral da Legislação sobre Guarda de Filhos na Califórnia

Se você está pensado em requerer divórcio ou se estiver em vias de ficar divorciado e tiver um ou mais filhos com o seu cônjuge, uma questão fundamental que precisa ser resolvida é a guarda dos seus filhos. Esse assunto geralmente é uma das questões mais emocionalmente desgastantes e contenciosas discutidas em juízo durante um divórcio. Consequentemente, você deve ter um advogado especializado em direito de família em Novato que seja qualificado e experiente para te ajudar e orientar ao longo desse processo e para atuar na sua defesa. Se forem necessárias quaisquer modificações na guarda dos filhos, poderemos te orientar ao longo do processo de audiência.

O Melhor Interesse do Seu Filho ou Filhos é Primordial

Quando se trata de guarda de filhos, os juízes da Califórnia geralmente analisam a guarda com base nos melhores interesses do seu filho ou filhos. Em muitos casos, você e o seu cônjuge começarão com direitos iguais na questão da guarda. Um juiz então aplicará uma série de fatores para avaliar de que maneira a guarda deve ser alocada.

Ao avaliar os melhores interesses do seu filho ou filhos, os juízes da Califórnia aderem a dois princípios norteadores – (i) a saúde, segurança e bem-estar dos seus filhos e (ii) há um benefício perceptível para que os seus filhos se envolvam em contato frequente e contínuo tanto com você quanto com o seu cônjuge.

Dentro desses dois princípios abrangentes, um juiz irá considerar uma série de fatores. Por exemplo, um juiz frequentemente prefere tomar uma decisão em que a criança será capaz de manter estabilidade e continuidade em seu ambiente doméstico, incluindo a manutenção de cuidados de nível e laços emocionais com o cuidador primário.

Ademais, os juízes da Califórnia consideram que genitor está mais propenso a incentivar um relacionamento positivo e saudável entre a criança e o outro genitor.

Os juízes também farão tudo que puderem para manter os irmãos juntos, exceto em determinadas circunstâncias extraordinárias.

A Preferência da Criança Poderá Ser Levada Em Consideração

Dependendo da idade do seu filho, um juiz poderá considerar a preferência dele ou dela em relação a com que genitor ele/ela quer morar regularmente. Talvez você esteja se perguntando: “Que idade o meu filho precisa ter para tomar essa decisão?” Bem, a legislação da Califórnia não determina qualquer idade específica, mas quanto mais velha e mais madura for a criança, mais provavelmente um juiz dará peso às preferências da criança.

Fatores que Podem Resultar em Perda da Guarda

Há determinados fatores que provavelmente levarão um juiz a não conceder a guarda e/ou direitos de visitação a um cônjuge. Esses fatores incluem:

  • Comprovação de que você ou o seu cônjuge estão envolvidos no uso habitual de álcool ou narcóticos ilegais.
  • A legislação da Califórnia proíbe expressamente que os juízes concedam qualquer forma de guarda a um genitor que tenha sido condenado por estupro, abuso sexual e/ou homicídio de primeiro grau.
 

Opções de Guarda

Quando se trata da guarda de filhos, é importante compreender que a “guarda” é multifacetada. Por exemplo, a guarda consiste tanto na guarda legal quanto na guarda física. A guarda legal está relacionada à sua capacidade de participar das decisões fundamentais que irão afetar a saúde, bem-estar, educação e desenvolvimento geral do seu filho. Por outro lado, a guarda física está relacionada à presença física do seu filho com você ou com o seu cônjuge. Se você ouvir o termo “guarda física compartilhada” ele significa basicamente que cada genitor receberá períodos significativos de guarda física de seu filho ou filhos. Receber a guarda física não equivale necessariamente à guarda legal e vice-versa.

Na maioria dos casos, os juízes da Califórnia preferem conceder a guarda física compartilhada e a guarda legal compartilhada quando ambos os genitores estão de acordo. Se a guarda for litigiosa, então não há presunção inicial contra ou a favor de um dos genitores quando se trata de guarda compartilhada.

 

Você Pode Dizer de Que Maneira a Guarda Será Decidida

É importante saber que a decisão sobre a guarda não é tomada exclusivamente por um juiz. Você e seu cônjuge têm a chance de negociarem um acordo parental amigável no que tange tanto a guarda legal quanto a guarda física. Se vocês puderem chegar a um acordo, ele será submetido à aprovação de um juiz. Se você for incapaz de chegar a um acordo com o seu cônjuge, então um juiz será encarregado de decidir a guarda dos filhos. Você também poderá solicitar modificações de guarda de filho por meio de audiência em juízo.

Envolvido em Disputa de Guarda com o Seu Cônjuge?

Se você estiver pensando em requerer divórcio ou estiver se divorciando e precisar de ajuda para avaliar os seus direitos referentes à guarda de filhos, a Castro Law Offices está pronta e tem capacidade de ajudá-lo. Somos um escritório de advocacia de primeira linha especializado em divórcio, guarda de filhos e todos os demais assuntos relativos a direito de família na Califórnia. A Castro Law Offices está sediada em Novato, Califórnia, mas está pronta e tem capacidade para prestar serviços e consultoria jurídica a clientes no Condado de Marin e adjacências, incluindo Novato, San Rafael, Greenbrae, San Anselmo, Fairfax, Sausalito, Larkspur, West Marin, Ross, Mill Valley e Corte Madera. Contate a Castro Law Offices hoje mesmo para agendar uma consulta confidencial.

 

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